Termos de Serviço – Páscoa Maria
O acesso e uso do site da Páscoa Maria estão condicionados à aceitação integral destes Termos de Serviço. Ao navegar, se cadastrar ou realizar compras por meio do site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todas as disposições aqui previstas.
1. Finalidade do Site
O site da Páscoa Maria tem como finalidade apresentar informações institucionais, divulgar produtos, disponibilizar conteúdos relacionados à loja e permitir a realização de compras pelos usuários.
As informações exibidas no site têm caráter informativo e comercial, podendo sofrer alterações sem aviso prévio, especialmente em relação a preços, disponibilidade, condições promocionais, prazos e demais características dos produtos.
A conclusão de um pedido está sujeita à confirmação de pagamento, validação cadastral, análise de segurança e disponibilidade de estoque.
2. Informações Fornecidas pelo Usuário
Ao utilizar o site, o usuário poderá fornecer informações de forma voluntária para cadastro, compra, atendimento ou contato.
Esses dados poderão incluir, entre outros:
- nome completo;
- e-mail;
- telefone;
- CPF, quando necessário;
- endereço de entrega;
- dados necessários à finalização do pedido.
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável por eventuais prejuízos decorrentes de dados incorretos, incompletos ou desatualizados.
Todos os dados pessoais serão tratados em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
3. Coleta de Dados e Cookies
Durante a navegação, o site da Páscoa Maria poderá coletar dados técnicos e informações de uso, como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, tempo de acesso, páginas visitadas e interações realizadas.
Essas informações poderão ser utilizadas para:
- funcionamento adequado do site;
- melhoria da experiência do usuário;
- segurança da navegação;
- análise de desempenho;
- personalização de conteúdo e campanhas publicitárias, quando aplicável.
O site poderá utilizar cookies próprios e de terceiros para essas finalidades. O usuário poderá gerenciar, aceitar, recusar ou bloquear cookies diretamente nas configurações do navegador ou nas ferramentas disponibilizadas pela plataforma.
4. Uso Adequado do Site
Ao utilizar o site da Páscoa Maria, o usuário compromete-se a:
- utilizar a plataforma de forma lícita, ética e responsável;
- não praticar atos que comprometam a segurança, estabilidade ou funcionamento do site;
- não utilizar o site para fraudes, tentativas de invasão, coleta indevida de dados ou qualquer atividade ilícita;
- não prejudicar os direitos da Páscoa Maria, de seus parceiros ou de outros usuários.
A violação destas condições poderá resultar na suspensão de acesso, cancelamento de pedidos, adoção de medidas de segurança e demais providências cabíveis, sem prejuízo das medidas legais aplicáveis.
5. Links para Terceiros
O site da Páscoa Maria poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros, incluindo meios de pagamento, redes sociais, parceiros logísticos ou conteúdos externos.
A Páscoa Maria não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, práticas, disponibilidade ou condições de uso desses sites ou serviços de terceiros.
Recomenda-se que o usuário leia atentamente os termos de uso e políticas de privacidade de qualquer ambiente externo acessado por meio de links disponibilizados no site.
6. Limitação de Responsabilidade
A Páscoa Maria emprega esforços razoáveis para manter o site em funcionamento regular, com informações corretas e ambiente seguro. No entanto, não garante que o site estará disponível de forma contínua e livre de falhas, interrupções ou erros técnicos.
A Páscoa Maria não se responsabiliza por:
- indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos, manutenção ou fatores externos;
- falhas decorrentes de conexão, dispositivo, navegador ou sistema do próprio usuário;
- danos indiretos decorrentes do uso inadequado da plataforma por terceiros ou pelo próprio usuário.
Nada nestes Termos afasta ou limita direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
7. Modificações e Atualizações
A Páscoa Maria poderá alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, para adequação legal, atualização de funcionalidades, mudanças operacionais ou aperfeiçoamento das informações.
As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site. O uso contínuo da plataforma após a atualização será interpretado como concordância com a versão vigente dos Termos.
8. Legislação Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Quaisquer controvérsias decorrentes do uso do site, quando não solucionadas de forma amigável, serão tratadas de acordo com a legislação brasileira aplicável, respeitando-se, quando cabível, o foro do domicílio do consumidor.
9. Contato
Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a estes Termos de Serviço, entre em contato com a Páscoa Maria pelos canais oficiais:
E-mail: sac@pascoamaria.com