Política de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Páscoa Maria
A Páscoa Maria cumpre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e se compromete a tratar os dados pessoais de clientes, usuários e visitantes de forma transparente, segura e em conformidade com a legislação aplicável.
1. Coleta de Dados Pessoais
A Páscoa Maria coleta apenas os dados pessoais necessários para a operação da loja, processamento de pedidos, atendimento ao cliente e melhoria da experiência de navegação, incluindo:
- Informações fornecidas pelo cliente: nome completo, e-mail, telefone, endereço de entrega, CPF quando necessário e dados relacionados ao pagamento;
- Informações coletadas automaticamente: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, páginas acessadas, data e hora de acesso e tempo de navegação;
- Dados de cookies e navegação: utilizados para personalização da experiência, análise de desempenho, segurança e ações de marketing, conforme consentimento quando aplicável;
- Dados provenientes de terceiros: como intermediadores de pagamento, plataformas de anúncios, redes sociais ou ferramentas de análise, respeitada a legislação vigente.
2. Finalidade do Uso dos Dados
Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para finalidades legítimas e específicas, tais como:
- processamento, confirmação e envio de pedidos;
- atendimento, suporte e relacionamento com o cliente;
- envio de comunicações sobre pedidos, serviços, promoções e novidades, quando autorizado;
- melhoria da experiência do usuário no site e aperfeiçoamento dos serviços;
- prevenção a fraudes e reforço de segurança nas transações;
- cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais e contratuais.
3. Compartilhamento de Dados
A Páscoa Maria poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário para a prestação adequada dos serviços, incluindo:
- prestadores de serviço: como transportadoras, gateways de pagamento, ferramentas de e-mail, plataformas de análise, marketing e atendimento;
- parceiros comerciais e tecnológicos: quando necessário para funcionalidades do site ou ações autorizadas pelo cliente;
- autoridades públicas e órgãos competentes: quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem judicial.
A Páscoa Maria não vende dados pessoais a terceiros.
4. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá, a qualquer momento e mediante solicitação:
- confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- acessar os dados armazenados;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável;
- revogar o consentimento anteriormente concedido;
- solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de retenção;
- obter informações sobre compartilhamento de dados e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento.
As solicitações poderão ser enviadas para o canal oficial de atendimento informado ao final desta política.
5. Segurança dos Dados
A Páscoa Maria adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perda, alteração ou destruição indevida, incluindo, quando aplicável:
- uso de conexão segura com criptografia;
- controle de acesso restrito às informações;
- monitoramento de ambiente e proteção contra acessos indevidos;
- revisão periódica de práticas de segurança e privacidade.
Embora sejam adotadas medidas rigorosas de proteção, nenhum sistema é completamente imune a falhas, razão pela qual a Páscoa Maria também atua continuamente para reduzir riscos e reforçar a segurança dos seus processos.
6. Armazenamento e Retenção dos Dados
Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, regulatórias, fiscais, contratuais e exercício regular de direitos.
Após o encerramento da necessidade de tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura, nos casos permitidos pela legislação.
7. Alteração ou Exclusão de Dados
O titular poderá solicitar a atualização, correção ou exclusão de seus dados pessoais, observadas as limitações legais e regulatórias.
Em alguns casos, a exclusão imediata pode não ser possível quando houver obrigação legal de retenção ou necessidade de manutenção para cumprimento contratual, fiscal, prevenção à fraude ou exercício regular de direitos.
8. Confidencialidade
Todos os dados pessoais coletados pela Páscoa Maria são tratados com confidencialidade e utilizados apenas para as finalidades descritas nesta política, respeitando os princípios da necessidade, adequação e transparência.
9. Contato
Para dúvidas, solicitações, exercício de direitos do titular ou qualquer assunto relacionado à privacidade e proteção de dados, entre em contato com a Páscoa Maria pelos canais oficiais:
E-mail: sac@pascoamaria.com