Política de Trocas e Devoluções – Páscoa Maria
A Páscoa Maria adota processos claros e transparentes para trocas, devoluções e reembolsos, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que se refere ao direito de arrependimento e aos casos de produto com defeito ou divergência no pedido.
1. Prazo para Solicitação
O cliente poderá solicitar troca ou devolução nas seguintes hipóteses:
- Arrependimento da compra: em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor;
- Produto com defeito, avaria ou envio incorreto: conforme os prazos e procedimentos aplicáveis à legislação consumerista.
2. Condições para Aceitação
Para que a solicitação de troca ou devolução seja analisada e aceita, o produto deverá:
- estar devidamente acondicionado para transporte seguro;
- ser devolvido, sempre que possível, com a embalagem original, manuais, etiquetas e acessórios que o acompanhem;
- não apresentar indícios de uso inadequado, mau uso ou dano causado pelo próprio cliente, quando a solicitação for relacionada a defeito ou erro da loja;
- ser acompanhado de fotos ou vídeos que comprovem a avaria, defeito ou divergência, quando solicitado pela Páscoa Maria.
3. Procedimento de Solicitação
Para solicitar troca ou devolução, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento da Páscoa Maria, informando:
- nome do produto;
- número do pedido;
- e-mail utilizado na compra;
- motivo da solicitação;
- fotos ou vídeos, quando aplicável.
Após a análise inicial, a Páscoa Maria enviará as orientações necessárias para continuidade do processo, incluindo instruções de envio, quando cabível.
4. Transporte e Custos
As condições de frete para troca ou devolução seguirão os critérios abaixo:
- em caso de defeito, avaria no transporte ou erro no envio do pedido, os custos de devolução e, quando aplicável, de reenvio serão arcados pela Páscoa Maria;
- em caso de arrependimento da compra, o custo do frete de devolução poderá ser de responsabilidade do cliente, salvo disposição diferente informada no atendimento ou em oferta específica;
- o cliente é responsável por embalar adequadamente o produto para devolução, a fim de evitar danos durante o transporte.
5. Formas de Ressarcimento
Quando aprovada a devolução com reembolso, a restituição dos valores será realizada conforme a forma de pagamento utilizada na compra:
- cartão de crédito: estorno solicitado à administradora do cartão utilizado na compra;
- pix, transferência ou outro meio compatível: reembolso em conta de titularidade do comprador, em prazo de até 10 dias úteis após a confirmação da devolução e análise do produto, quando aplicável.
O eventual reembolso do frete ocorrerá nos casos em que a devolução se der por defeito, avaria ou erro da loja.
6. Itens Não Elegíveis
Não serão aceitas trocas, devoluções ou reembolsos de produtos que apresentem:
- sinais evidentes de uso indevido;
- danos causados pelo cliente;
- ausência injustificada de itens, acessórios ou embalagem, quando essenciais à análise;
- envio inadequado que comprometa a integridade do produto devolvido.
7. Contato
Para dúvidas, solicitações de troca, devolução ou reembolso, entre em contato com a Páscoa Maria pelos canais oficiais:
E-mail: sac@pascoamaria.com