Política de Privacidade – Páscoa Maria
A Páscoa Maria valoriza a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus clientes, usuários e visitantes, atuando em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
1. Dados Coletados
A Páscoa Maria coleta apenas os dados estritamente necessários para a operação da loja, processamento de pedidos, atendimento ao cliente e melhoria da experiência de navegação. Entre os dados coletados, podem estar incluídos:
- Informações fornecidas pelo cliente: nome completo, CPF quando necessário, e-mail, telefone, endereço de entrega e dados relacionados ao pagamento;
- Informações coletadas automaticamente: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, páginas visitadas, data e hora de acesso e tempo de navegação;
- Cookies e dados de navegação: utilizados para aprimorar a experiência do usuário, personalizar conteúdos, analisar desempenho e, quando autorizado, apresentar anúncios relevantes.
2. Finalidade do Uso dos Dados
Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para finalidades legítimas e relacionadas às atividades da loja, tais como:
- processamento, confirmação e envio de pedidos;
- atendimento e suporte ao cliente;
- comunicação sobre pedidos, atualizações, promoções e novidades, quando permitido ou autorizado;
- análise e melhoria da experiência no site;
- prevenção a fraudes e reforço da segurança das operações;
- cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias.
3. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário para a adequada prestação dos serviços, incluindo:
- prestadores de serviços, como transportadoras, intermediadores de pagamento, plataformas de e-mail, ferramentas de marketing e análise;
- autoridades públicas ou órgãos competentes, quando houver exigência legal, regulatória ou judicial;
- parceiros comerciais ou tecnológicos, somente quando necessário e, nos casos exigidos por lei, mediante consentimento do cliente.
A Páscoa Maria não vende dados pessoais a terceiros.
4. Consentimento
O tratamento de dados pessoais será realizado conforme as bases legais previstas na LGPD, incluindo o consentimento do usuário quando este for necessário.
Quando o consentimento for exigido, ele será solicitado de forma clara e específica, e o usuário poderá revogá-lo a qualquer momento por meio dos canais oficiais de atendimento.
A revogação do consentimento não invalida os tratamentos realizados anteriormente de forma legítima, nem impede o tratamento de dados quando houver outra base legal aplicável.
5. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá exercer, a qualquer momento e de forma gratuita, os seguintes direitos:
- confirmar a existência de tratamento de dados;
- acessar, corrigir ou atualizar seus dados pessoais;
- solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
- solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável;
- revogar consentimento previamente concedido;
- obter informações sobre compartilhamento de dados;
- ser informado sobre as consequências de não fornecer consentimento, quando aplicável.
6. Segurança dos Dados
A Páscoa Maria adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perda, alteração ou destruição, incluindo, quando aplicável:
- uso de conexão segura e criptografia;
- controle de acesso restrito às informações;
- monitoramento contínuo dos sistemas;
- revisão periódica de procedimentos de segurança e privacidade.
Embora sejam aplicadas boas práticas de proteção, nenhum sistema é totalmente imune a falhas, motivo pelo qual a Páscoa Maria mantém ações constantes de prevenção e melhoria de seus mecanismos de segurança.
7. Armazenamento de Dados
Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, bem como para atender obrigações legais, fiscais, regulatórias e exercício regular de direitos.
Após o término da necessidade de retenção, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura nas hipóteses autorizadas por lei.
8. Política de Cookies
O site da Páscoa Maria utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento adequado da plataforma, analisar o desempenho, lembrar preferências do usuário e, quando permitido, personalizar conteúdos e anúncios.
Os cookies utilizados podem incluir:
- cookies essenciais;
- cookies de desempenho e análise;
- cookies de funcionalidade;
- cookies de publicidade.
O usuário poderá gerenciar, aceitar, recusar ou alterar suas preferências de cookies a qualquer momento por meio das configurações do navegador ou das ferramentas disponibilizadas no site.
9. Contato
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade e à proteção de dados, entre em contato com a Páscoa Maria pelos canais oficiais:
E-mail: sac@pascoamaria.com
