Política de Reembolso – Páscoa Maria
A Páscoa Maria adota critérios claros, transparentes e seguros para reembolso de valores, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, especialmente nos casos de arrependimento da compra, defeito no produto ou erro no pedido.
1. Condições para Reembolso
O reembolso poderá ser solicitado nas seguintes situações:
1.1 Produto com defeito, avaria ou erro da loja
Produtos com defeito de fabricação, avaria comprovada ou enviados em desacordo com o pedido serão analisados conforme a legislação aplicável.
A Páscoa Maria poderá, quando necessário, solicitar informações complementares, fotos, vídeos ou a devolução do produto para análise.
Quando confirmado defeito, avaria ou erro da loja, o cliente poderá, conforme o caso e observada a legislação, optar por:
- reembolso integral do valor pago;
- troca por outro produto equivalente;
- abatimento proporcional do valor.
Nos casos confirmados de responsabilidade da loja, o reembolso incluirá o valor do produto e, quando aplicável, o valor do frete pago.
1.2 Direito de Arrependimento
O cliente poderá solicitar o reembolso em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Para isso, o produto deverá ser devolvido:
- sem sinais de uso indevido;
- em condições compatíveis com a devolução;
- com embalagem original, acessórios, etiquetas e demais itens que o acompanhem, sempre que aplicável.
2. Procedimento de Solicitação
Para solicitar o reembolso, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais da Páscoa Maria, informando:
- número do pedido;
- nome do produto ou dos produtos;
- motivo da solicitação;
- fotos ou vídeos do item, quando aplicável.
Após a análise inicial, a Páscoa Maria enviará as orientações necessárias para continuidade do processo, inclusive sobre devolução do produto, quando necessária.
3. Prazo e Forma de Reembolso
Após a aprovação da solicitação e, quando cabível, após o recebimento ou confirmação da devolução do produto, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra:
- cartão de crédito: estorno solicitado na mesma forma de pagamento utilizada, podendo o valor aparecer em até duas faturas subsequentes, conforme as regras da administradora do cartão;
- Pix, transferência bancária ou outro meio compatível: restituição em conta de titularidade do comprador, em até 10 dias úteis após a confirmação do processo de reembolso.
Nos casos de defeito, avaria ou erro da loja, os valores pagos pelo cliente, incluindo o frete, poderão ser restituídos integralmente.
4. Frete e Custos
- Em caso de defeito, avaria ou erro da loja: o custo da devolução será arcado pela Páscoa Maria;
- Em caso de arrependimento da compra: o custo do frete de devolução poderá ser de responsabilidade do cliente, salvo condição promocional ou orientação diversa informada no atendimento.
5. Itens Não Elegíveis
Não serão elegíveis para reembolso os produtos que:
- forem devolvidos fora das condições previstas nesta política;
- apresentarem danos causados por mau uso, armazenamento inadequado ou manuseio incorreto pelo cliente;
- forem enviados de forma inadequada, comprometendo sua integridade;
- não corresponderem ao item originalmente enviado pela Páscoa Maria.
6. Contato
Para dúvidas, solicitações ou acompanhamento de reembolso, entre em contato com a Páscoa Maria pelos canais oficiais:
E-mail: sac@pascoamaria.com